Produção nacional contra a aids

Fiocruz fabricará drogas que eram importadas

O Ministério da Saúde gasta por ano R$ 1 bilhão com a compra de medicamentos para o Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e aids. Desse total, 70% são destinados a produtos importados, uma conta alta. Na terça feira, 16, o ministro José Gomes Temporão anunciou que uma dessas drogas, o Efavirenz, com a qual gastava R$ 90 milhões, passará a ser produzida no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No dia seguinte informou que o instituto também está se preparando para produzir outro remédio, o Tenofovir, da Gilead, cuja importação custa aos cofres públicos R$ 80,3 milhões por ano. O Instituto Nacional de Propriedade Industral (INPI) acaba de negar a patente do remédio ao laboratório.

O Efavirenz originalmente é fabricado pela Merck, Sharp & Dohme, mas há pouco mais de um ano o governo brasileiro passou a importar um genérico da Índia, reduzindo a conta em US$ 30 milhões (R$ 55,5 milhões). Por diversas vezes o Brasil havia ameaçado quebrar a patente da Merck, que cobrava por seu produto quase nove vezes mais do que a Índia.

A batalha se arrasta desde o governo Fernando Henrique Cardoso, quando ficou definido que medicamentos contra a aids poderiam ter a patente quebrada, pois são essenciais para a manutenção da vida. O ministro Temporão garante que o produto brasileiro terá custo semelhante ao indiano. "Mesmo que seja um pouco superior, a estratégia é importante. Reforça a indústria nacional. Dá independência ao país", afirmou a Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo.

O Efavirenz nacional deve começar a ser distribuído no início de 2009, segundo a Reuters. Tanto ele quanto o Tenofovir serão fabricados pelo Farmanguinhos em cooperação com empresas privadas, que fornecerão a matéria-prima. É possível que um terceiro medicamento, o Ritonavir, também faça parte do pacote. Atualmente, dos 17 medicamentos para combater o HIV, sete são produzidos em laboratórios brasileiros.

Coquetel antiAids

• 184 mil pessoas recebem o coquetel gratuitamente
• Orçamento: R$ 1 bilhão/ano com medicamentos
• Importados: 70% do total
• Há 17 medicamentos de quatro classes – sete são produzidos no Brasil

Efavirenz

• Pacientes: 80 mil
• Custo atual: R$ 90 milhões
• Preço do original: US$ 2,90 (R$ 5,36)
• Versão genérica indiana: US$ 0,45 (R$ 0,83)

Tenofovir

• Pacientes: 31,3 mil
• Custo atual: R$ 80,3 milhões
• Preço do original: US$ 3,25 (R$ 6,00)
• Versão genérica indiana (não usada no Brasil): US$ 0,40 (R$ 0,74)